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LEGISLAÇÃO

Europa

O Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) considera seguro:

  • o uso de triclosan numa concentração máxima de 0,3% em sabonetes para as mãos, pastas dentífricas, geles de banho, sabonetes para o corpo, desodorizantes, cremes, pós faciais e produtos para lavagem das unhas

  • o uso de produtos para lavagem bucal  contendo uma concentração máxima de triclosan de 0,2% [1,2].

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Em 2016, o CCPC  não aprovou o uso de triclosan em produtos biocidas do tipo 1 (produtos biocidas utilizados na higiene humana), não afetando os restantes produtos [1]. 

 

 

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Em 2016, a FDA baniu a utilização do triclosan e de mais 18 substâncias em produtos anti-sépticos de consumo,

como os sabonetes, por não serem reconhecidos geralmente como seguro e efetico (GRAS/GRES) [3]. 

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Segunda a FDA todos os medicamentos de venda livre e cosméticos devem incluir o triclosan no rótulo do produto [4].

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[1] European Commission. (2014). Regulamento (UE) N.º358/2014 da Comissão - Jornal Oficial da União Europeia. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32014R0358&from=PT [Acedido a 15/Abril/2020]

[2] Infarmed. (2014)  Comunicado de imprensa - "Utilização de produtos com a substância triclosan"

[3] Safety and Effectiveness of Consumer Antiseptics; Topical Antimicrobial Drug Products for Over-the-Counter Human Use. Federal Register. (2020). Disponível em: https://www.federalregister.gov/documents/2016/09/06/2016-21337/safety-and-effectiveness-of-consumer-antiseptics-topical-antimicrobial-drug-products-for [Acedido a 15/Abril/2020]

[4] U.S. Food and Drug Administration. (2020) 5 Things to Know About Triclosan. Disponível em: https://www.fda.gov/consumers/consumer-updates/5-things-know-about-triclosan [Acedido a 15/Abril/2020]

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Referências

Estados Unidos da América

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